M.A.I.S. PORTUGAL – MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA A INTEGRIDADE E SOBERANIA DE PORTUGAL

Lisboa, 1 de Abril de 2011.

Ex.mo Sr. Presidente da República Portuguesa, Ex.mos Srs. Membros do Governo demissionário, Ex.mos líderes dos principais partidos políticos portugueses, e seus militantes, a todos os cidadãos portugueses em geral,

Talvez queira o destino que hoje seja o Dia das Mentiras. Talvez fosse esta a triste ironia guardada na manga do nosso fado para que muitos dos cidadãos portugueses compreendessem hoje um pouco mais de onde estamos. Hoje não aconteceu nada de mais, apenas outra página negra se vira. Eu e os da minha geração, os meus pais e os seus pais, os meus filhos e os seus filhos, todos somos escravos dum futuro sombrio e quase irremediavelmente hipotecado. Pagamos demasiado caro o preço da Liberdade de Abril.

Hoje, tal como esperado, o Governo cai. Hoje, tal como esperado, é-nos revelado que Portugal vai finalmente cair nas mãos dos credores. Uns deram (mais) um tiro no pé, outros finalmente se lambuzam por finalmente terem o poleiro que tanto desejavam, a todo o custo. Hoje, é justo rastejar um péssimo Governo, na pior altura possível, só para ocupar o lugar. Quanto aos mais pequenos, ninguém os consegue ouvir. Hoje, os portugueses já escolheram mais do mesmo, mas ainda não o sabem. Hoje, a nação tem agora razões para cair nas mãos dos credores, com justiça. E, pior ainda, a classe política está em absoluta falência. Nada nos salvará.

Este não é o país que eu quero. Muitos falam em ir para fora - quem os pode criticar?! Estamos em rota de colisão com o futuro e não temos ninguém a pilotar o avião, por todo o lado discutem a quem fica melhor o chapéu de piloto enquanto nos precipitamos num mergulho triste daquela que foi outrora a maior potência mundial. Para vós escrevo este pequeno e simples manifesto. É apenas mais um eco de todos os gritos de revolta que novos e velhos vêm soltando enquanto deixamos Portugal cair tristemente.

Sei que desde sempre os portugueses tiveram um feitio difícil. Dos Lusitanos sempre disseram que não se governavam nem se deixavam governar. Temos muitos defeitos, não nos organizamos e só olhamos para o nosso umbigo. É difícil para nós ver o próximo como parte da solução; os outros são sempre o problema. E, claro, está sempre tudo mal.

Mas, que raios, somos portugueses! Eu ainda tenho muito orgulho em dizê-lo!

Hoje em dia já compreendo melhor o mundo como um todo, não sou nacionalista de ferro. Para mim, é fundamental mudar o mundo e não apenas Portugal. Mas, dado o estado actual de coisas, quero meter lenha na fogueira de revolta que arde na nossa gente. Portugal tem de mudar. Rapidamente. Chega de compadrios e corrupção, chega de encher os bolsos e pensar no umbigo. Chega de hipocrisia e demagogia, chega de areia nos olhos do povo, chega de parasitas! Chega de meter as culpas em toda a gente menos em nós próprios. Chega de gerações mimadas à rasca. A culpa é de todos – os que fizeram, e os que permitiram que isso acontecesse. Só nós nos podemos salvar, juntos mobilizar-nos-emos para levantar hoje de novo o esplendor de Portugal.

Estamos em 2011. Portugal sofre uma grave crise provocada por décadas de mau planeamento e uma Europa asfixiante prepara-se para nos roubar a independência. Talvez até esteja no seu direito, já que temos vivido acima das nossas possibilidades. Muitos esbanjaram e roubaram e agora estamos com a corda na garganta. O povo está a sofrer, o povo acha que os culpados têm de ser enforcados. Foram-no hoje. Mas… esperem. Isso vai tirar-nos do buraco? E depois? Outros como eles irão ocupar o seu lugar?

Perdoem-me mas, abaixo a classe política actual! Caíram já no completo descrédito! Portugal precisa de alguém que ame Portugal e não tenha nada a ganhar com o poleiro. Um não-político!

Haja coragem para seguir estas linhas, ou para as contrariar:

Portugal tem de se rever ponto-a-ponto, sem excepção nem proteccionismo. É fundamental desbloquear a mudança e para isso é urgente uma revisão à Constituição, pois creio ser a única forma de acabar com alguns vícios e direitos adquiridos. Também o Estado, duma ponta à outra, desde a Assembleia até às autarquias, tem de comprimir as suas hierarquias – cortem os cargos, há demasiada gente a viver à custa do Estado, injustificadamente.

A Educação é o mais importante de todos os focos. Não estamos a falar de uma medida de curto prazo, mas acho que já todos tivemos a nossa quota-parte de pensar só no amanhã. É necessária uma profunda e dolorosa reestruturação no ensino, para que este se torne mais exigente como era há pelo menos uma década atrás. Uma educação forte, principalmente em termos de cidadania, é o item fundamental para que se proporcione uma mentalidade construtiva, patriótica, evoluída e, principalmente, uma consciência social para as gerações futuras.

O acesso ao ensino superior tem de ser muito mais exigente. É necessário que haja uma redução corajosa dos cursos e sempre com uma noção exacta das reais necessidades do país. Aliado a isto, urge abrir e promover cursos técnicos. Torná-los dignos e atractivos. É necessário que haja especialização nas mais diversas áreas. Essas especializações devem ser abertas a toda a gente e devem ser facilitadoras de ingresso no ensino superior. Isto porque, cada vez mais, é importante que o indivíduo tenha mais do que uma especialização – faria sentido um jovem terminar o ensino, especializar-se e começar a trabalhar desde cedo, evoluindo mais tarde nas suas habilitações. Também o desemprego deveria ser sinónimo de novas especializações, para adaptar o povo às necessidades.

Outro ponto da nossa sociedade que merece atenção urgente, mas com foco estratégico, é a Justiça. A Justiça é fundamental para a estabilidade e crescimento de um país. O povo é o espelho da sua Justiça. O investimento estrangeiro só vem se houver Justiça. Um crime tem de ser punido sem demoras, as leis têm de servir as pessoas e protegê-las, em vez de acorrentálas. A desburocratização e agilização da Justiça é outro dos pilares a fortalecer sem demora. Têm de haver mais condições para as polícias e tribunais fazerem o seu trabalho – aos primeiros falta-lhes dignidade, aos segundos falta-lhes responsabilidade. Enriquecer ilicitamente tem de ser crime. Boicotar e corromper com negligência tem de ser crime.

Falando de forma estratégica, conseguimos perceber que Portugal tem um problema sério para resolver, no que concerne à eficiência dos seus recursos. Em parte, porque o próprio país não os tem, mas em maior parte porque não os quer produzir ou não os quer gerir de forma eficiente. A nossa balança comercial é extremamente desequilibrada, mas considero triste não fazermos um esforço para analisar a fundo o porquê. Portugal é penosamente dependente de energias importadas. As energias renováveis não são suficientes (mas louve-se o esforço exemplar das empresas portuguesas do sector energético) e o nuclear não é uma opção, por um largo conjunto de razões. Portanto, vejo uma solução: poupar! Sim, parece ridículo dizer que a nossa salvação passa por apagar algumas lâmpadas, mas, reforço que é uma importante jogada estratégica racionalizar a energia que produzimos e compramos. Como? Primeiro, deve-se investir na rede de transportes públicos, quiçá aproveitando as novas tecnologias de motores eléctricos, quiçá mesmo com produção exclusivamente nacional, quiçá exportável! Também os portos e redes ferroviárias de mercadorias e passageiros devem ser modernizadas e alvo de investimento. Em sentido contrário, a grave crise obriga-nos a ser sensatos e congelar ou abandonar definitivamente os investimentos faraónicos nas redes rodoviárias supérfluas, novos aeroportos internacionais e redes ferroviárias de alta velocidade. Ainda falando em termos energéticos, e paralelamente referindo-me à estruturação das nossas cidades, considero importante que haja uma reestruturação da legislação relativa ao arrendamento – comprar menos e arrendar mais. O caminho do imobiliário de habitação deve passar por apoios à requalificação imobiliária urbana, em detrimento da construção. Com isto, é fundamental ter um sistema de certificação energética séria, rigorosa e credível – aliás, todo o sector deveria basear-se nesta premissa. A redução dos pedidos de crédito à habitação seria compensada pelo crédito à requalificação. É salutar que a população perceba que existem mais vantagens em arrendar com cada vez mais qualidade e com o máximo de racionalização energética. Adicionalmente, as construtoras e as universidades devem ajudar o sector a caminhar no sentido de se tornar uma referência em termos mundiais, no que diz respeito a uma aproximação à auto-suficiência energética.

Apontando agora para a situação social das populações, e considerando algumas medidas de curto prazo mas com foco de longo prazo, é necessário reduzir custos sociais e da administração do Estado. Doa a quem doer. Para começar, é necessário haver vontade, coragem e comprometimento de todos para implementar estas medidas que, na minha opinião, são as mais importantes de todas: sem demora, remodelar ou mesmo acabar com grande parte das fundações e institutos e empresas do estado, que não detenham um real valor operacional e/ou estratégico para a sociedade. Chega de mama. A existência de certas e determinadas instituições do Estado, actualmente, são absolutamente inúteis e imorais, que servem apenas para alimentar compadrios e cores políticas. Aumentar o valor do rendimento mínimo para seiscentos euros, e das pensões mínimas para setenta e cinco porcento desse valor. Acabar com o rendimento social de inserção. Reajustar as regras do subsídio de desemprego, tornando-o válido por apenas o máximo dum ano em cada dez trabalhados, no mínimo equivalente ao número de meses trabalhados, e nunca superior a setenta e cinco porcento do último vencimento auferido. Os centros de emprego devem ficar responsabilizados pelo futuro dos desempregados. Se a única forma de os tornar verdadeiramente competentes e empenhados é privatizá-los, faça-se. Os centros de emprego têm a obrigação de providenciar e vigiar a atribuição de empregos, em tempo útil, promover cursos de formação profissional válida e integrante, sendo que os desempregados teriam de os aceitar, assim como aceitar qualquer proposta na sua área de formação, ou criar o seu próprio emprego. Nas pensões, o tecto máximo acumulado destas deve ser de dez vezes o valor do rendimento mínimo. Nenhum cidadão pode receber pensões antes dos sessenta anos de idade, salvo situações de deficiência ou invalidez. Se alguém decidir receber a sua pensão aos sessenta anos deve contar com apenas metade da que lhe é devida, aos sessenta e um com sessenta porcento, aos sessenta e dois com setenta porcento, e assim sucessivamente – tornando assim a idade da reforma em sessenta e cinco anos de idade. Acabemos com as pensões e indemnizações antes da idade da reforma, e nunca acima do tecto atrás definido. As indemnizações no Estado devem corresponder a um mês por cada ano de serviço naquela função, equivalente ao último salário auferido. Finalmente, é importante dissolver os subsídios de férias e Natal nos restantes doze meses – aliás, é incompreensível porque ainda existem em separado. Em matéria de impostos, de uma forma muito geral, faz sentido que o imposto sobre o valor acrescentado seja estabelecido em cinco porcento para os bens de primeira necessidade, vinte e cinco porcento para o imposto sobre o consumo (reduzindo para vinte quando a crise financeira amainar), e quarenta porcento para o imposto sobre os bens de luxo. O imposto sobre os combustíveis é pesado, mas justifica-se, na medida em que não se pode facilitar a continuação de uso de combustíveis fósseis, que o país tem de comprar lá fora. Revisão do imposto sobre o rendimento colectivo e da carga e benefícios fiscais das empresas – devem ser taxadas justamente, sempre com margem para se desenvolverem e serem competitivas. A Banca deve ter uma taxação extraordinária dos seus lucros.

Nas Forças Armadas, apesar de terem um papel muito importante na nossa Nação, são actualmente uma máquina caríssima, pesada e desprovida de valor acrescentado. Deve haver uma redução drástica de oficiais nas Forças Armadas, e redução dos patamares salariais mais elevados. Inversamente, o seu trabalho deve ser generoso e gratificante, portanto pode fazer algum sentido isentar-lhes o imposto sobre os rendimentos singulares. Muitas empresas e instituições do Estado desempenham hoje em dia funções que poderiam ser desempenhadas pelas Forças Armadas. No que diz respeito aos oficiais, possuem hoje em dia um conjunto de regalias e pensões verdadeiramente escandalosas, que deve ser revisto. Corte (ou desinvestimento) nas despesas das Forças Armadas, bem como na aquisição de novos equipamentos.

O último pilar é o da produção nacional. Vamos em força com o incentivo à produção nacional e à mudança de mentalidades para comprar o produto português. Apoiar o desenvolvimento dos sectores primários e secundários. Reimplantar a Agricultura, esboçando algumas ideias da Reforma Agrária que experienciámos no passado, no sentido de nos tornarmos, pelo menos, auto-suficientes.

FIM